O Mosaico da Mantiqueira é um mosaico de áreas protegidas que engloba unidades de conservação nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, no Brasil. As unidades de conservação são de diferentes tipos e são geridas em nível federal, estadual ou municipal. O mosaico proporciona um nível de gestão integrada e coordenada.
Localização A Serra da Mantiqueira é uma das maiores cadeias montanhosas do sudeste do Brasil, estendendo-se por partes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Esses estados produzem metade do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. As altitudes variam de 700 metros a até os 2 798 metros da Pedra da Mina. A serra contém vegetação de Mata Atlântica de grande importância ecológica, incluindo prados, matas e enclaves de floresta de Araucária. Fornece água aos rios Paraná, Verde, Grande, Rio Jaguari, Sapucaí, Sapucaí-Mirim e Paraíba do Sul. São importantes fontes de água para a região metropolitana de São Paulo e grande parte do estado do Rio de Janeiro.
História Um projeto para criar três novos mosaicos de áreas protegidas no Corredor Ecológico da Serra do Mar teve início em dezembro de 2005, coordenado pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Estes foram o Mosaico da Bocaina, o Mosaico da Mata Atlântica do Centro do Rio de Janeiro e o Mosaico da Mantiqueira. O financiamento foi fornecido pela Conservação Internacional, pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (FGM), pelo Governo do Japão, pela Fundação MacArthur e pelo Banco Mundial. O Mosaico da Mantiqueira foi criado pelo decreto 351 de 11 de dezembro de 2006. O Ministério do Meio Ambiente deu estrutura formal aos mosaicos em março de 2007. Seu objetivo é proporcionar uma gestão integrada de diferentes unidades de conservação em uma região, incluindo unidades federais, estaduais, municipais e privadas, que podem ser de diferentes formas, desde unidades estritamente protegidas até unidades de uso sustentável. As unidades de conservação dentro do mosaico encontram-se em diferentes estágios de desenvolvimento. As áreas totalmente protegidas estão progredindo rumo à conclusão do processo de regularização fundiária, no qual os títulos dos antigos proprietários são transferidos para o Estado após a indenização. A maioria das unidades possui conselhos consultivos, mas apenas algumas desenvolveram planos de gestão detalhados. O conselho consultivo do mosaico é composto por gestores das unidades componentes, alguns dos quais representam mais de uma unidade, e representantes da sociedade civil.
Extensão O mosaico inclui 17 unidades de conservação públicas e várias reservas privadas de património natural. Abrange cerca de 729 138 hectares (1 801 740 acres), dos quais 434 108 hectares (1 072 700 acres) correspondem à Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira. As unidades de conservação incluem:
Em 28 de dezembro de 2010 foi criado o Monumento Natural Pedra do Baú com 3 154 hectares (7 790 acres), uma unidade de conservação estadual no município de São Bento do Sapucaí.
Referências
Fontes