Após mais de uma década, a FMSC (Fundação Municipal de Saúde de Canoas) conquistou o Cebas (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde). O reconhecimento representa um marco na história da instituição e tem potencial para gerar uma economia estimada em aproximadamente R$ 1,5 milhão por mês, o equivalente a cerca de R$ 18 milhões por ano, segundo projeções da fundação.A certificação reconhece o atendimento, pela FMSC, aos requisitos legais aplicáveis às entidades beneficentes na área da saúde e possibilita, observadas as condições estabelecidas na legislação, o usufruto da imunidade das contribuições sociais abrangidas pelo Cebas.Na prática, a redução desses encargos fortalece a sustentabilidade financeira da fundação e amplia sua capacidade de direcionar recursos para a prestação dos serviços públicos de saúde, incluindo investimentos em infraestrutura, tecnologia, modernização dos serviços e qualificação dos profissionais.“Essa certificação é uma conquista muito importante para a saúde de Canoas. O Cebas representa uma economia de cerca de R$ 18 milhões por ano para o município, recursos que permanecerão na saúde e poderão ser transformados em mais serviços, melhores estruturas, tecnologia e qualificação dos profissionais. É uma conquista que fortalece a nossa Fundação Municipal de Saúde e, principalmente, amplia a capacidade do município de oferecer um atendimento cada vez melhor à população”, destaca o prefeito Airton Souza.“Esta é uma conquista histórica para a fundação e para Canoas. Estamos falando de uma economia estimada em aproximadamente R$ 18 milhões por ano, que fortalece nossa capacidade financeira e cria condições para ampliar investimentos na estrutura, na tecnologia, na qualificação dos nossos profissionais e, principalmente, na melhoria do cuidado oferecido à população”, frisa a médica e presidente da Fundação Municipal de Saúde de Canoas, Raquel Caetano.A obtenção do Cebas é resultado de uma busca institucional iniciada há anos e que exigiu persistência e a adoção de medidas administrativas e jurídicas. Ao assumir a atual administração, a certificação foi estabelecida entre as prioridades estratégicas da FMSC, diante do impacto estrutural que poderia representar para a sustentabilidade da instituição.“Quando assumimos, entendemos que não bastava administrar as demandas do presente. Era necessário enfrentar questões estruturais e preparar a fundação para o futuro. Retomamos o Cebas como uma prioridade estratégica porque sabíamos o impacto que essa certificação poderia produzir. Hoje entregamos à cidade uma conquista que ultrapassa uma gestão: fortalece a fundação e deixa um legado para a saúde pública de Canoas”, afirma Raquel.Para uma fundação pública de direito privado com atuação voltada ao SUS (Sistema Único de Saúde), a certificação representa um importante instrumento de fortalecimento institucional. Além dos efeitos financeiros decorrentes da imunidade tributária, o Cebas reforça o reconhecimento do caráter assistencial da instituição e de sua atuação na prestação de serviços públicos de saúde.A certificação tem validade de três anos – podendo ser renovada periodicamente – e amplia a capacidade da fundação de direcionar recursos para infraestrutura, tecnologia, modernização dos serviços e qualificação profissional, observadas as regras legais, orçamentárias e financeiras aplicáveis.Atualmente, a FMSC é responsável pela gestão de 29 UBSs (Unidades Básicas de Saúde), além de serviços especializados e 11 farmácias do município, com atendimento destinado integralmente ao SUS. Para a presidente, o resultado também representa o reconhecimento de uma história construída coletivamente.“Foram muitos anos de trabalho até chegarmos a este momento. Essa conquista não pertence a uma pessoa ou a uma gestão. Ela pertence à fundação e a todos os profissionais que fizeram e fazem parte da sua história. Nossa responsabilidade, a partir de agora, é transformar esse resultado em maior capacidade de cuidar das pessoas, fortalecer nossos serviços e construir uma fundação cada vez mais sustentável para o futuro”, conclui Raquel.
