Dino interrompe fala de Toffoli e pede a palavra; Fachin interrompe e diz que pedido deve ser feito à presidência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interrompeu uma intervenção do ministro Flávio Dino nesta terça-feira (15) e afirmou que, para se manifestar durante a fala de outro integrante da Corte, o pedido de palavra deve ser dirigido à Presidência do tribunal.
O episódio ocorreu durante o julgamento que analisa a validade de relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
A discussão ocorreu enquanto Dias Toffoli explicava os motivos que o levaram a se declarar suspeito para atuar no caso.
Toffoli mencionava uma sugestão feita anteriormente por Dino, quando foi interrompido pelo próprio Dino.
Na sequência, Fachin interrompeu Dino.
"Eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à Presidência", afirmou Fachin. Em seguida, acrescentou que o regimento estabelece que "nenhum falará sem autorização do presidente".
Sessão plenária extraordinária do STF. — Foto: Alejandro Zambrana/STF
Após a observação de Fachin, Dino respondeu que seguia a interpretação tradicional da Corte segundo a qual o aparte é dirigido ao ministro que está com a palavra.
"Presidente, eu vou seguir o regimento interno", afirmou.
Mais tarde, ao retomar a discussão, Fachin leu o artigo 133 do regimento interno do STF, segundo o qual "nenhum falará sem autorização do presidente, nem interromperá a quem estiver usando a palavra, salvo para apartes quando solicitados e concedidos".
Em seguida, questionou se a parte final do dispositivo se referia ao ministro que estava com a palavra.
Dino respondeu: "O aparte é dirigido a quem está com a palavra. Claro que em algum momento nós mudemos o regimento, mas por enquanto é esse."
Após ouvir a interpretação do colega, Fachin afirmou: "Eu compreendi agora a posição de Vossa Excelência" e encerrou a discussão.
Mais tarde, o decano da Corte, Gilmar Mendes, apoiou o entendimento de Dino. Segundo o ministro, nos mais de 20 anos em que atua no STF, sempre prevaleceu a compreensão de que o aparte é concedido por quem está com a palavra.
"Eu sempre entendi, pelo menos nos 20 e tantos anos que aqui estou, que quem concede o aparte é quem está com a palavra", declarou.
- Esta reportagem está em atualização
